Home- busca: Pedido liminar
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.
coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:20
Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível
A decisão atende a pedido de Garotinho que recorreu ao TSE para garantir seu registro como
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:20
Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mil
Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 17:23
Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal
O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:32
Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado
que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:15
Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:57
Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório
Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11
Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz
Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.
A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:26
2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos
), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".
recursos permissíveis e cabíveis", postularam "a concessão de medida liminar, determinando-se a
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:11
Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público
de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:00
Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil
Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30
Faculdade impedida de cobrar por diploma.
liminar que desobriga uma aluna que se formou em curso de Ciências Contábeis a pagar uma taxa de R$150
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:54
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
A defesa postula em caráter de liminar a anulação do acordão, alegando que a 6ª Turma do STJ não
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59
Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama
Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do
